POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS SENSÍVEIS E SEGURANÇA NA TROCA DE INFORMAÇÃO -

Para que possamos proporcionar aos nossos clientes uma experiência diferenciada em cada compra, existe a necessidade da coleta e armazenamento de alguns dados que são consideradas pela LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS QUE REGE AS LEIS DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL - como dados sensíveis.

Os dados a serem coletados que compreendem desde o cadastro para acesso ao portal personalizado e exclusivo do cliente, onde passará a conter todo o histórico do relacionamento entre o cliente e o Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ, seus pedidos com os respectivos status, notas fiscais emitidas, entre outras facilidades que visam a aproximação do Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ e seus clientes, sendo necessário a inserção de dados intrínseco ao cliente como: CPF/CNPJ, e-mail pela qual a DANFE – VERSÃO IMPRESSA DA NOTA FISCAL CONTENDO A CHAVE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - e o XML – ARQUIVO DIGITAL QUE COMPROVA AS INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS MERCADORIAS QUE SÃO VENDIDAS – após serem emitidas serão enviadas ao cliente no final de cada compra; dados relacionados a natureza de pagamento, sejam eles por meio de cartão de crédito ou qualquer outra forma disponibilizada pelo Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ, serão solicitados para restrita finalidade concernente à transação de pagamento, através do protocolo SSL/TLS e o HTTPS – Protocolo de segurança que criptografará os dados de acesso entre as partes, tornando segura a transmissão dos dados sensíveis, sejam eles de logins de usuários ou de pagamentos e dos Gateways de pagamentos de instituições cuja a reputação são de confiança e não para armazenamento em nossos servidores e, é claro, dados relacionados ao endereço de entrega pela qual possibilita a concretização de uma excelente experiência de compra, por parte de cada cliente, pois para o
Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ, os clientes são únicos e distintos e isso é expressado também na hora da entrega, conforme nossa política de entrega.

O Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ tem a política de trabalhar com os dados do cliente de forma responsável e clara, visando o aperfeiçoamento da experiência de compra, levando ao conhecimento do cliente, pelos canais que estão em seu cadastro, informações de seu interesse, por isso, ao entrar em nossa loja os COOKIES – que é um arquivo de texto muito simples, cuja composição contém informações inerentes a Loja do Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ, por exemplo:
Armazenamento de informações básicas como endereço IP e preferências sobre idiomas, cores, produtos de interesses etc. será solicitado.

O cliente pode a qualquer momento proibir ou excluir os COOKIES armazenados em seu dispositivo eletrônico, mas tal exclusão dificulta a relação do Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ com o cliente e isso não desejamos. Quanto mais perto, melhor a sua experiência. No entanto, o Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ não tem a política de divulgar os dados de nosso cliente a terceiros, onde a qualquer momento o cliente pode apaga- los, a não ser que o mesmo seja obrigatório para efetuação de pedidos e para operação do portal do cliente, mas tais dados podem a qualquer momento serem alterados, mediante a qualquer necessidade, seja a troca de senha, de e-mail, de endereço, entre outras.

Havendo necessidade da troca, adequação ou aperfeiçoamento dessa política, o Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ detém o direito reservado de fazê-lo, notificando seus clientes sobre as mesmas através dos canais disponibilizados pelo próprio cliente.

1. Por que coletamos informações?

A coleta de dados no nosso site e aplicações de Internet é realizada com o objetivo de: a) autenticar o acesso do usuário; b) tornar o fornecimento de nossos serviços mais seguro; c) buscar meios para identificação em
caso de uso de forma inadequada e/ou ilegal; d) adequar meios para tornar a resolução de problemas em nosso site de forma mais eficaz; e) tornar o fornecimento de nossos serviços e produtos mais eficaz; f) buscar o melhor
conteúdo de acordo com a preferência do usuário; g) possibilitar a transmissão de informação aos usuários sobre os serviços e sobre as atualizações de nossas Políticas e Termos de Uso; h) informar o usuário sobre o status de seu cadastro e operações; i) divulgação de nossas promoções e benefícios em prol dos usuários, com a disponibilização de meio para cancelamento deste tipo de divulgação; j) analisar o nível de satisfação de nossas publicações e produtos; h) enviar mensagens com conteúdo de promoções, opiniões sobre as nossas campanhas, consultas sobre o atendimento das nossas lojas e SAC, opiniões sobre os nossos produtos no que se refere a qualidade, cor, tamanho e etc.

2. Quais informações são coletadas?

As informações que coletamos são: a) aquelas informadas por nossos usuários, tanto no cadastro, quanto nas referências que indicam; b) os registros de acesso e de interações em nosso site (como o dispositivo, sistema, navegador e número IP usado para acesso; informações que identifiquem as interações do usuário, incluindo as preferências de consumo; informações de data, hora e localização do acesso dos usuários; c) informações fornecidas por outros sites e ferramentas externas ao nosso.

3. Como tratamos desses dados e informações?

De acordo com a Lei no 12.965/2014, artigo 15, desenvolvemos nosso site e nossas aplicações de Internet de modo a promover a guarda dos de seus registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorrido esse prazo de guarda, conforme o artigo 13, parágrafo 2o, inciso II, do Decreto no 8.771/2016, os registros de acesso às aplicações de Internet são automaticamente excluídos; além disso, de acordo com o inciso III deste mesmo artigo, os dados serão excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso.

Os dados coletados através do nosso site e aplicações de Internet são tratados (coletados, armazenados, modificados e eliminados) por meio de práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia de
qualidade, buscando a segurança e respeito para os nossos usuários; esses dados são sigilosos e de controle estrito, com inventário de acessos.

De qualquer forma, em que pese o Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ a debruçar os esforços necessários para garantir a segurança dos dados e informações, os usuários devem ter conhecimento de que não há sistema de segurança que afaste, por completo, acessos irregulares.

4. Como são tratados os dados relativos às operações de pagamento?

Todos os dados fornecidos pelo usuário para fins de pagamento serão criptografados e a identificação do usuário, login e senha, será necessária para a operação.

Este procedimento pode ser confirmado pelo próprio usuário por meio da verificação de um "cadeado fechado" existente na página, o qual demonstra que as informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS.

Comentado [1]: Lei no 12.965 de 23 de Abril de 2014 Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres
para o uso da Internet no Brasil.
Subseção III
Da Guarda de Registros de Acesso a Aplicações de Internet na Provisão de Aplicações
Art. 15. O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.
§ 3o e 4o do art. 13.
§ 3o Em qualquer hipótese, a disponibilização ao requerente dos registros de que trata este artigo deverá ser precedida de autorização judicial, conforme disposto na Seção IV deste Capítulo. FONTE JUSFABRASIL
Comentado [2]: Decreto no 8.771 de 11 de Maio de 2016 Regulamenta a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontar medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelecer parâmetros para fiscalização e apuração de infrações.
Art. 13. Os provedores de conexão e de aplicações devem, na guarda, armazenamento e tratamento de dados pessoais e comunicações privadas, observar as seguintes diretrizes sobre padrões de segurança:
§ 2o Tendo em vista o disposto nos incisos VII a X do caput do art. 7o da Lei no 12.965, de 2014, os provedores de conexão e aplicações devem reter a menor quantidade possível de dados pessoais, comunicações privadas e registros de conexão e acesso a aplicações, os quais deverão ser excluídos:
I - tão logo atingida a finalidade de seu uso; ou
II - se encerrado o prazo determinado por obrigação
legal. FONTE JUSBRASIL

Em hipótese alguma, o Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ fornecerá a terceiros quaisquer dados relativos ao pagamento realizado pelo usuário. Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo usuário são utilizados exclusivamente para autorizar as transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado. Além disso, o Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ está em conformidade com o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard), padrão das bandeiras (Visa, MasterCard e outras), que estabelece o modelo de segurança para proteção dos dados de cartões de crédito e débito dos clientes.

5. O Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ compartilha os dados dos usuários?

O Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ apenas compartilhará os dados dos usuários nas seguintes situações: a) mediante a autorização prévia do usuário; b) para efetivar o fornecimento de seus serviços e produtos por meio de prestadores de serviços terceirizados, os quais se submetem à contratação que garantem o sigilo e a segurança dos dados dos usuários, eventualmente compartilhados (por exemplo, compartilhamento do endereço do usuário com a empresa responsável pela entrega dos produtos adquiridos em nosso site); c) mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do artigo 15, parágrafo 3o, da lei no 12.965/14, e dos artigos 11 e 15 do Decreto no 8.771/2016; caso seja necessário para o cumprimento de qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

6. Quem é responsável pelas informações?

A responsabilidade pela veracidade, autenticidade, complementação, integridade e atualização das informações fornecidas será do próprio usuário. O usuário também tem o dever de zelar pelo sigilo de sua senha, sendo única e de uso próprio. Se, eventualmente, for identificada fraude em razão de violação de senha, sem qualquer relação com o sistema de segurança do site, a responsabilidade será exclusiva do respectivo Comentado [3]: Lei no 12.965 de 23 de Abril de 2014
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Subseção III
Da Guarda de Registros de Acesso a Aplicações de Internet na Provisão de Aplicações
Art. 15. O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.
§ 3o e 4o do art. 13.
§ 3o Em qualquer hipótese, a disponibilização ao requerente dos registros de que trata este artigo deverá ser precedida de autorização judicial, conforme disposto na Seção IV deste Capítulo. FONTE JUSBRASIL
Comentado [4]: DECRETO No 8.771, DE 11 DE MAIO DE 2016 Vigência Regulamenta a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontar medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelecer parâmetros para fiscalização e apuração de infrações.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o Este Decreto trata das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de
degradação de tráfego, indica procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, aponta medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelece parâmetros para fiscalização e apuração de infrações contidas na Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 .
Art. 2o O disposto neste Decreto se destina aos responsáveis pela transmissão, pela comutação ou pelo roteamento e aos provedores de conexão e de aplicações de internet, definida nos termos do inciso I do caput do art. 5o da Lei no 12.965, de 2014 .
Parágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica:
I - aos serviços de telecomunicações que não se destinem ao provimento de conexão de internet; e
II - aos serviços especializados, entendidos como serviços otimizados por sua qualidade assegurada de serviço, de velocidade ou de segurança, ainda que utilizem protocolos lógicos TCP/IP ou equivalentes, desde que:
a) não configurem substituto à internet em seu caráter público e irrestrito; e b) sejam destinados a grupos específicos de usuários com controle estrito de admissão.
CAPÍTULO II

...

usuário.
Caso haja qualquer violação, o usuário deverá efetuar a atualização de seu cadastro, bem como comunicar o Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace o HOMAZ por meio dos contatos encontrados em nosso site.

É importante que o usuário procure não utilizar senhas óbvias, como sequência de números e letras ou com os respectivos nomes e data de aniversário; assim como trocar sua senha regularmente e não compartilhar com terceiros. O uso de programas e sistemas originais e atualizados também podem ajudar a garantir a segurança digital do próprio usuário.

7. Como é realizada a comunicação entre o Grupo G7 Construir –

Construsete, do site de Marketplace HOMAZ, contato@homaz.com.br e o usuário?

O Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ busca restringir a comunicação com seus usuários apenas para o que for necessário para atingir a finalidade, tendo em vista o respeito para com o usuário, conforme descrito no item 1. Por exemplo, para a confirmação de cadastro, de compras, informar sobre promoções etc.

Caso não tenha interesse no recebimento de e-mails sobre promoções, campanhas e demais conteúdos meramente informativos, o usuário poderá interromper, por meio do link de cancelamento que consta no corpo do e-mail. Este cancelamento, no entanto, não abrange as confirmações de cadastro e compras, bem como sobre as atualizações de nossas Políticas e Termos e Condições de Uso.

Importante: O Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace

HOMAZ nunca solicitará dados pessoais e/ou dados de pagamento via e- mail ou contato telefônico, restringindo-se às operações do próprio site.

Desconfie de e-mails que contenham um cabeçalho e campo de remetente suspeitos ou com conteúdo estranho, mensagens que possuam erros de português, fotografias e logos com falha, endereços de e-mails sem identificação direta.

8. O Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ tem conexões com outros sites?

O site o HOMAZ contato@homaz.com.br pode conter links de outros sites, parceiros e/ou colaboradores, com o intuito de apresentar mais opções e comunicações ao usuário. Entretanto, o Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ informa que a inclusão dos links não a responsabiliza pelos respectivos conteúdos, por mais que busque proporcionar apenas meios confiáveis aos usuários.

9. Qual o prazo de funcionamento?

O site HOMAZ contato@homaz.com.br tem seu funcionamento por prazo indeterminado, podendo, ainda, ser encerrado ou suspenso, por vontade do próprio Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ, sem necessidade de concordância do usuário, nem de aviso prévio.

10. Como são realizadas as alterações do site?

As alterações de nossas Políticas e dos Termos e Condições de Uso podem ser realizadas a qualquer momento, a critério do Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ, e serão informadas por meio do próprio site e/ou por meio do e-mail cadastrado pelo usuário.

11. O que são cookies?

Cookies, tags e identificadores anônimos contidos em e-mails enviados ao usuário, bem como em nosso site podem ser usados para monitorar suas interações.
De qualquer forma, os principais navegadores de internet possibilitam ao usuário o gerenciamento da utilização dos cookies em sua máquina, caso queira, poderá desabilitar a função a qualquer momento; mas se deixá-la ativada, é possível utilizarmos todos os recursos de navegação personalizada oferecidos pelo Grupo G7 Construir – Construsete, do site de Marketplace HOMAZ contato@homaz.com.br