Termos e Condições de Uso do Site

Por: Equipe HOMAZ- 27/06/2023

Olá, bem-vindo à Plataforma do Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ! Este documento é um Contrato entre você e o HOMAZ. Por favor, leia com atenção.
Quando nos referimos ao Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ ou à sua Plataforma, estamos falando de todas as páginas, aplicativos e serviços oferecidos online e/ou operados pelo Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ.
Sempre que acessar, navegar ou usar nossa Plataforma e/ou realizar compras online com o Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ estará se comprometendo a respeitar e observar este Contrato (Termos e Condições de Uso), bem como nossas políticas e legislação vigente. O compromisso com referidas legislações e nossas políticas é condição essencial para acesso à nossa Plataforma.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por Grupo G7 Construir – Construsete, com endereço na Rua Sebastião Silva Leite, 1428, Centro. CEP: 19800-200. Assis - SP, inscrita no CNPJ sob o n.14.424.944/0001-09, com I.E isento e Inscrição Municipal 41.768.

2. Conta de Usuário

Para realizar compras online com o Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ você precisará de uma conta de usuário em nossa plataforma. Para isso, você deverá ter mais de 18 anos e fornecer inicialmente os seguintes dados, fidedignos e atualizados:
Nome Completo
CPF
Telefone
E-mail
O Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ poderá coletar dados adicionais ao longo de sua navegação como endereço, gênero, preferências, IP dos dispositivos, cookies de navegação, dentre outras informações. Para saber mais sobre quais dados são coletados e como eles são tratados, consulte nossa Política de Privacidade.

Ao criar sua conta de usuário, você pode optar por receber comunicações do Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ por e-mail, SMS e WhatsApp.

Sua conta de usuário é individual e de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. O Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ não se responsabiliza por atividades realizadas a partir do uso compartilhado de senhas. Você só poderá ter uma única conta de usuário, visto que a conta é atrelada exclusivamente ao seu CPF no ato do cadastro. O Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso à plataforma caso considere sua conduta inadequada.

3. Catálogo e Disponibilidade de Produtos e Serviços

As fotografias apresentadas em nossa plataforma têm caráter meramente ilustrativo; Os produtos são oferecidos por nossas lojas que administram os preços, estoques, promoções, a gestão de entrega e sobre a garantia do produto. Nesse caso, o nome da loja parceira será informado dentro da plataforma no ato da compra; Se forem incluídos produtos de diferentes lojas na mesma compra, os prazos e datas de entregas poderão ser diferentes, assim como ocorrerá mais de uma cobrança de frete caso seja necessário.

Às vezes, enquanto estamos processando seu pedido junto aos nossos parceiros financeiros, podem ocorrer inconsistências nas nossas bases de estoques. Nesse caso, entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para você, como a entrega de um produto similar, devolução do valor pago ou combinar que você receberá o produto assim que repusermos nosso estoque. Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos a solução mais rápida e que melhor te atenda!

4. Campanhas Promocionais

Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções não serão acumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.

5. Preços

O Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados na plataforma, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

Todos os preços e condições veiculados na plataforma são válidos apenas para compras realizadas na própria plataforma, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites, lojas físicas. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para a plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo incluído ou disponibilizado na plataforma (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade do Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ e de seus lojistas. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização do Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ.

Nossa marca registrada não poderá ser utilizada em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso. As demais marcas registradas que não sejam nossas, que apareçam em qualquer lugar da plataforma, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.

Ao enviar qualquer conteúdo à plataforma incluindo, fotos, comentários, sugestões de melhorias, etc., você permite que o Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ utilize tais dados para reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive dentro da plataforma, na prestação de serviços e/ou compartilhamento por outros usuários.

Os seus direitos em relação aos dados tratados poderão ser encontrados em nossa Política de Privacidade. Ao enviar o conteúdo, você, declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que será considerado como verdadeiro, integral e exato.

7. Sites de Terceiros e Parceiros

Nossa Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Nós não pesquisamos ou asseguramos o tratamento de seus dados por esses sites, sendo você o único responsável por visitar essas páginas, por isso recomendamos que você leia os Termos e Condições e Políticas de Privacidade que regem cada site visitado.

8. Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ não garante que a plataforma, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:
Estarão disponíveis o tempo todo;
São adequadas para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas; e Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.
Você é o único responsável pela utilização da plataforma, seu conteúdo, ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização da plataforma, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Neste sentido, fica excluída a responsabilidade do Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
(a) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial da plataforma e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
(b) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos na plataforma;
(c) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso da plataforma em desconformidade com este Contrato (Termos e Condições de Uso) e/ou com as políticas;
(d) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas na plataforma, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (e) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros;

(f) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência da utilização inadequada e/ou inapropriada de seus dados a terceiros/transportadores (motivo pelo qual novamente recomenda-se a leitura da política de privacidade destes terceiros) A responsabilidade do Grupo G7 Construir – Construsete do Marketplace HOMAZ por
vício dos produtos (Artigo 18, código do consumidor) oferecidos à venda na plataforma está detalhada na Política de Troca e Devolução.

9. Versões e Atualizações

Este Contrato (Termos e Condições de Uso) permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada em nossa plataforma.
Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar este contrato, bem como nossa plataforma, políticas e documentos a qualquer momento, de acordo com o necessário para refletir nossas práticas comerciais, bem como eventuais atualizações regulatórias. Por tal razão, a data de última atualização aparecerá sempre no início deste Contrato, sendo que, em caso de atualização relevante, daremos a devida transparência em relação ao conteúdo alterado em nossa plataforma, sendo altamente recomendável que você periodicamente leia o presente contrato.
Se alguma cláusula ou condição contida neste Contrato for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas do Contrato.

10. Histórico de versões

27 de Junho de 2023

11. Lei e Foro

Este contrato será regido pelas leis brasileiras, ficando estipulado ainda o Foro Central da Comarca de Assis, SP, Brasil, como único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante deste contrato e/ou uso da plataforma.

Você também pode conferir:

Política de Troca, Devolução e Reembolso.
Política de Entrega de Produtos
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Política de Pagamentos
Política de Termos e Condições de Uso
Política de FAQ (Dúvidas Frequentes)

Esperamos que essas informações tenham ajudado você! Em caso de dúvidas, Fale
Conosco.